1. Introducao
Esta Politica descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados pela Plataforma Loai. A Politica se aplica exclusivamente aos Usuarios profissionais da saude emocional que utilizam o sistema para gerenciamento de atendimentos, prontuarios, transcricoes e recursos de apoio com IA.
2. Definicoes
Dados Pessoais: informacoes que permitem identificar uma pessoa fisica (nome, e-mail, telefone, CPF etc.).
Dados Sensiveis: dados sobre saude, vida emocional, diagnosticos, prontuarios, audios e transcricoes, entre outros.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem (profissional ou paciente).
Tratamento: qualquer operacao realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, exclusao, classificacao etc.
Usuario: profissional de saude emocional que utiliza a Loai. Pacientes nao possuem acesso direto a Plataforma.
Co-Terapeutas: assistentes virtuais de IA da Loai que auxiliam o profissional na organizacao e analise clinica das informacoes registradas.
3. Dados Coletados
3.1 Dados de Cadastro do Profissional
- Nome
- Senha
- Informacoes profissionais (quando aplicavel)
3.2 Dados de Pacientes inseridos pelo Profissional
A Loai nao coleta dados diretamente dos pacientes. Todo dado clinico e inserido exclusivamente pelo profissional, que e o responsavel legal por obter consentimento do paciente.
Esses dados podem incluir:
- Nome e informacoes basicas
- Dados clinicos e sensiveis
- Prontuarios e anotacoes de sessao
- Arquivos complementares enviados pelo profissional
3.3 Transcricoes de Sessoes
Ao utilizar a funcao de transcricao, o profissional declara que obteve consentimento previo e inequivoco para registrar, processar e armazenar o audio e a transcricao da sessao.
3.4 Dados de Uso
Coletamos dados tecnicos como: IP, tipo de dispositivo, navegador, datas e horarios de acesso, logs de navegacao e utilizacao de recursos da Plataforma. Esses dados sao utilizados apenas para seguranca, auditoria e melhora da experiencia.
4. Finalidades do Tratamento
- Execucao do servico contratado pelo profissional
- Manutencao de prontuarios e registros clinicos
- Apoio ao trabalho terapeutico (incluindo sugestoes por IA)
- Transcricao de sessoes (com consentimento)
- Seguranca, auditoria e prevencao de fraudes
- Melhorias na Plataforma e correcoes tecnicas
- Cumprimento de obrigacoes legais
5. Compartilhamento de Dados
A Loai nao vende, nao aluga e nao compartilha dados clinicos com terceiros para fins comerciais, marketing ou treinamento de modelos de IA.
Os dados podem ser compartilhados apenas:
- Com servicos essenciais para operacao da Plataforma (hospedagem, banco de dados etc.)
- Mediante ordem judicial
- Para cumprimento de obrigacoes legais
6. Seguranca dos Dados
A Loai utiliza medidas tecnicas e organizacionais robustas, incluindo:
- Criptografia TLS 256 bits
- Armazenamento criptografado (AES-256)
- Infraestrutura AWS
- Controle de acesso restrito
- Logs de auditoria
- Backups automaticos
Garantia de Nao Uso para Treinamento
Nenhum dado clinico, transcricao, prontuario ou nota e utilizado para treinar modelos de IA externos ou internos. Os Co-terapeutas apenas analisam o conteudo inserido pelo profissional.
7. Retencao e Exclusao de Dados
Os dados ficam armazenados enquanto o profissional utilizar a Plataforma. Apos cancelamento, o profissional pode solicitar exclusao total dos dados, exceto quando houver obrigacao legal de preservacao.
Dados excluidos passam por processo seguro de remocao e nao podem ser recuperados.
8. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)
O Titular pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmacao de tratamento
- Acesso aos dados
- Correcao
- Anonimizacao
- Exclusao (exceto obrigacoes legais)
- Portabilidade
- Informacoes sobre compartilhamento
- Revogacao de consentimento (quando aplicavel)
9. Transferencia Internacional
A Loai utiliza infraestrutura AWS, que pode envolver armazenamento internacional. Toda transferencia segue padroes de seguranca e protecao compativeis com a LGPD.
11. Contato
Caso tenha duvidas ou queira exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@loai.com.br
12. Alteracoes na Politica
A Loai podera atualizar esta Politica a qualquer momento. Nesse caso, publicaremos a nova versao e notificaremos os Usuarios quando necessario.