1. Objeto
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso da plataforma Loai ("Plataforma"), desenvolvida para que profissionais de saude emocional possam organizar atendimentos, registrar prontuarios, gerar insights com apoio de IA e utilizar ferramentas complementares para facilitar sua rotina clinica.
A Loai e destinada exclusivamente a profissionais. Pacientes nao possuem acesso direto a Plataforma.
2. Definicoes
Plataforma: ambiente digital que permite a gestao de prontuarios, organizacao de pacientes, transcricao de sessoes e acesso a ferramentas de apoio com IA.
Usuario: profissional de saude emocional devidamente habilitado que utiliza a Plataforma.
Servicos: todas as funcionalidades oferecidas pela Loai, incluindo registro de prontuarios, organizacao de pacientes, transcricao de sessoes, geracao de insights clinicos via IA e recursos complementares.
Co-Terapeutas: assistentes virtuais de IA que auxiliam o profissional com insights, sugestoes e organizacao de informacoes clinicas.
3. Cadastro e Aceite dos Termos
Ao criar uma conta na Loai, o Usuario declara que:
- possui habilitacao legal para atuar como profissional da saude emocional;
- leu, compreendeu e concorda com estes Termos;
- e responsavel pelas informacoes inseridas, incluindo dados de pacientes;
- possui consentimento dos pacientes para armazenar e tratar seus dados clinicos dentro da Loai.
4. Responsabilidades do Usuario
O Usuario e integralmente responsavel por:
- registrar informacoes clinicas de forma etica, verdadeira e conforme legislacoes e normas dos conselhos de classe;
- manter sigilo profissional sobre dados inseridos na Plataforma;
- utilizar a funcionalidade de transcricao de sessoes somente com consentimento previo e inequivoco do paciente;
- garantir que possui autorizacao do paciente para armazenar prontuarios, audios, textos e demais informacoes;
- nao inserir materiais que violem direitos autorais, propriedade intelectual ou legislacoes vigentes.
5. Funcionalidades de Transcricao
A Loai disponibiliza transcricao automatica para facilitar o registro clinico. Ao usa-la, o Usuario declara expressamente que obteve consentimento previo do paciente para gravacao, processamento e armazenamento do audio e texto.
A responsabilidade legal pelo uso dessa funcionalidade e exclusiva do profissional.
6. Acesso e Disponibilidade
A Loai busca disponibilizar a Plataforma de forma continua, mas pode haver interrupcoes temporarias por manutencao, atualizacoes ou fatores externos.
A Loai nao se responsabiliza por prejuizos decorrentes de instabilidades, interrupcoes de acesso ou falhas externas (provedores de internet, energia etc.).
7. Limitacao de Responsabilidade
A Loai nao presta servicos clinicos, psicologicos, medicos ou semelhantes. A Plataforma apenas facilita organizacao e registro.
Todo atendimento, diagnostico, conduta e responsabilidade sobre o cuidado emocional e exclusivamente do profissional.
A Loai nao se responsabiliza por decisoes clinicas, transcricoes, registros, analises ou qualquer material inserido ou interpretado pelo Usuario.
8. Protecao de Dados
Os dados tratados na Plataforma seguem as diretrizes da Politica de Privacidade da Loai e da LGPD.
A Loai garante que:
- nao utiliza dados clinicos para treinar modelos de inteligencia artificial externos;
- nao compartilha dados com terceiros sem autorizacao;
- armazena informacoes em ambiente seguro e criptografado;
- permite ao Usuario solicitar exclusao ou exportacao de dados conforme a lei.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da Loai - textos, marca, layout, recursos, imagens e tecnologia - pertence a Loai ou a seus licenciadores.
E proibido copiar, reproduzir, vender, distribuir ou criar obras derivadas sem autorizacao expressa.
10. Modificacoes nos Termos
A Loai podera alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso na Plataforma ou por e-mail cadastrado.
O uso continuo da Plataforma implica concordancia com as versoes atualizadas.
11. Lei Aplicavel e Jurisdicao
Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira.
Qualquer disputa sera solucionada no Foro da Comarca de Porto Alegre - RS, renunciando-se a qualquer outro foro.